Projeto: |
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PDL 59 27/08/2013 (ver documento) |
Processo: |
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02-59/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0059-2013 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0059-2013
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 12 de 13/05/2014 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRÉ SANTORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / LUIS FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO / MEDALHA ANCHIETA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1693-2013 ver documento Educs2329-2013 ver documento Fin2562-2013
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 27/08/2013 | Encaminhado em 29/08/2013 | PESQUISA | Recebido em 29/08/2013 | Encaminhado em 02/09/2013 | CCJ | Recebido em 02/09/2013 | Encaminhado em 23/09/2013 | EDUC | Recebido em 23/09/2013 | Encaminhado em 31/10/2013 | FIN | Recebido em 31/10/2013 | Encaminhado em 29/11/2013 | SGP21 | Recebido em 29/11/2013 | Encaminhado em 19/05/2014 | SGP23 | Recebido em 19/05/2014 | Encaminhado em 20/05/2014 | CERIM | Recebido em 28/05/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
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Encerramento: |
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13/05/2014. Motivo: PROMULGADO |